Consulta Pública

CONSULTA PÚBLICA

PLANO DE TRABALHO DO COMITÊ INTERMINISTERIAL DE DOENÇAS RARAS

Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Setor: MMFDH – Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Status: Ativa

Encerramento: 11/12/2021

Documento: PLANO DE TRABALHO CIDR – FINAL

Está aberta uma Consulta Pública para receber contribuições da Sociedade Civil acerca da construção do Plano de Trabalho do Comitê Interministerial de Doenças Raras.

O Comitê Interministerial de Doenças Raras, instituído pelo Decreto n°10.558, em 3 de dezembro de 2020, é destinado a formular, articular e implementar projetos, políticas, programas e ações voltados para a proteção da integridade física e mental e para a promoção e defesa dos direitos das pessoas com doenças raras.

O Comitê aprovou seu plano de trabalho na 3ª reunião, nos dias 20 e 21 de setembro de 2021. Na ocasião, deliberou por unanimidade que o documento aprovado precisaria ser colocado para Consulta Pública, reconhecendo a importância da participação da Sociedade Civil no processo de construção e aperfeiçoamento do documento.

O documento pode ser encontrado aqui neste link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-relativa-ao-plano-de-trabalho-comite-do-interministerial-de-doencas-rara

Na página você encontrará o link de acesso para contribuições.

Participe e compartilhe!

Suas contribuições podem ser determinantes para o futuro dos cuidados às pessoas com doenças raras no Brasil.

Fonte: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Rede Raras

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Rede Raras - Observatório de Doenças Raras
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